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Wemerson Leandro de Luna
Publicações
(
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)
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Artigos (14)
Modelos (1)
Wemerson Leandro de Luna
Artigo ·
há 3 anos
Demora na instalação de rede nova de energia elétrica gera direito a indenização.
O fornecimento de energia elétrica trata-se de serviço público essencial (Lei nº 7.783/89) sendo dever do Estado prestá-lo, diretamente ou através de suas prestadoras de serviços como as...
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Wemerson Leandro de Luna
Artigo ·
há 4 anos
Quem nunca contribuiu para o INSS pode receber algum benefício?
Já adianto que sim: Benefício de Prestação Continuada! A previdência social é um seguro público que visa garantir uma renda ao contribuinte e a sua família caso ocorram situações como doença,...
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Wemerson Leandro de Luna
Artigo ·
há 5 anos
Você conhece o seguro DPVAT?
O Seguro DPVAT é reconhecido como um relevante instrumento de proteção social dos brasileiros, oferecendo cobertura abrangente para todas as vítimas de acidentes de trânsito registrados em território...
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Wemerson Leandro de Luna
Artigo ·
há 7 anos
Direito à saúde: medicamentos e procedimentos devem ser fornecidos pelos entes públicos
A Constituição Federal de1988 em seu art. 196 e seguintes estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado, devendo ser concedida mediante políticas sociais e econômicas que visem reduzir...
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Wemerson Leandro de Luna
Artigo ·
há 7 anos
O que é o benefício de Aposentadoria por Idade do Segurado Especial?
A aposentadoria por idade é compreendida por duas espécies de benefícios: a urbana e a rural. http://lunaadvocacia.jur.adv.br/aposentadoria-por-idade A legislação brasileira estabelece um regime...
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Wemerson Leandro de Luna
Artigo ·
há 7 anos
BPC LOAS - Idosos e deficientes que nunca contribuíram ao INSS podem receber um salário mínimo
Idosos a partir dos 65 anos e portadores de necessidades especiais (físicas, motoras ou intelectuais) de qualquer idade podem receber do INSS um salário mínimo mensal, atualmente em R$ 937, sem nunca...
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Wemerson Leandro de Luna
Artigo ·
há 8 anos
A proteção contratual sob a ótica do direito do consumidor
Autores: Wemerson Leandro de Luna e Manassés Leandro da Silva * Sumário: INTRODUÇÃO; APLICAÇÃO CONTRATUAL DO DIREITO DO CONSUMIDOR: OS CONTRATOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; CONTRATOS DE ADESÃO;...
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Wemerson Leandro de Luna
Artigo ·
há 8 anos
A seguridade social e previdência social na ótica do Direito Constitucional pátrio
INTRODUÇÃO A seguridade social pode ser entendida como um apanhado de ações, esforços e investimentos financeiros, realizados através da união e do empenho do Estado e sociedade, como forma de...
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Wemerson Leandro de Luna
Artigo ·
há 9 anos
Alguns pontos sobre maioridade penal
Entendimento de Francisco Dirceu Barros e Antônio Fernando Cintra, extraído de seu livro: Direito penal interpretado pelo STF e STJ e comentado pela doutrina. O sistema adotado para o menor de 18...
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Wemerson Leandro de Luna
Artigo ·
há 9 anos
A judicialização do direito à saúde:
O que é? A judicialização da saúde refere-se à busca do Poder Judiciário como alternativa para obtenção de medicamentos ou tratamentos médico-cirúrgicos que foram negados administrativamente. Tal...
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